Prefeito de Potiraguá Encaminha o Projeto de Lei nº 006/2012 e Pede Urgencia.

Prefeito de Potiraguá Encaminha o Projeto de Lei nº 006/2012, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 11 de 22/08/2012 e dá outra providencias”

Solicitando o apoio dos nobres vereadores ao Presidente que o projeto seja analisado, discutido e aprovado com urgência.

 

Prefeito "VETA" emenda que beneficia o servidor público

Conforme solicitação da Diretoria da APLB de Potiraguá à Comissão de Educação na Câmara, foi elaborado uma Emenda ao Estatuto do Magistério, pois o mesmo não contempla o monitor de classe, podendo os mesmos saírem de folha.Com essa cautela é que o presidente da Comissão de Educação o vereador Wellington Camilo propôs um Projeto de Lei, que foi votado e aprovado na Câmara, no intuito de assegurar os monitores.

A APLB como representante da categoria de trabalhadores da educação vem informar a todos os interessados que o excelentíssimo senhor prefeito VETOU o projeto de lei que vinha apenas assegurar os servidores e ajustar alguns textos do estatuto na visão de aprimorar o mesmo e proteger o trabalhador concursado. 

Esperamos que o executivo tenha o bom senso de compreender que essa emenda é de fundamental importância para os servidores da educação, e que o mesmo como competente que assegura ser envie o projeto de lei com o mesmo texto para câmara a fim de validar a função dos monitores.

Confira abaixo cópia da Emenda elaborada pela câmara de vereadores.

Confira abaixo a Mensagem de VETO enviada pelo prefeito.

Posse da Diretoria 2012-2015 do Núcleo de Potiraguá

Aconteceu nesta manhã de quinta-feira (12/07) a posse da nova Diretoria do Núcleo da APLB em Potiraguá no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com a presença da diretora regional Adenice Maria de Jesus Chaves, da secretária de educação Magna Lacerda e do vereador Wellington Camilo, o qual participou de forma efetiva da construção do Plano de Carreira da Educação. A nova gestão contará com novos representantes da categoria, que certamente dará continuidade na busca de melhorias na educação municipal, como um todo.

Diretoria Triênio 2012-2015

Coordenador: James Fagundes da Silva

Vice-Coordenadora: Marcia Alves Ferreira

Secretária Sindical: Maria da Ajuda Palmeira Queiroz

Secretária: Nilzete Reis

Tesoureira: Najara Santana Silva

Suplentes: Micheline Brige e Wliana Oliveira Porto

Confira as fotos da posse....

CONVITE DE POSSE DA APLB

CONVITE

A APLB -Sindicato Núcleo de Potiraguá vem através deste convidar todos os Professores ,Professoras e profissionais de apoio da rede municipal de educação para participar da cerimônia de POSSE da nova diretoria deste Núcleo para triênio de 2012 – 2015, no CRAS, nesta quinta-feira (12/07), às 9:30h.

Contamos com a sua presença.

Atenciosamente

James Fagundes da Silva

Coordenador do Núcleo

Gestão 2009-2012

Secretário de Administração encaminha ofício à APLB

Conforme solicitação deste sindicato à prefeitura em nome do secretário de administração Levi Nascimento, solicitando resposta ao Plano de cargos e Salários dos Servidores da Educação de Potiraguá, o mesmo obteve resposta de que o Plano encontra-se em poder da Contábil para análise dos percentuais.

Esperamos que o setor responsável agilize a avaliação do Plano, pois o mesmo é uma reivindicação da categoria.

Secretaria Sindical da APLB/Local

Confira o ofício com resposta do SEC.ADM.

Sindicato envia ofício ao Sec. de Administração cobrando o Plano de Carreira.

Já postamos anteriormente que, o Plano de Carreira não depende da APLB para sanção do mesmo, sendo que qualquer Lei, quem envia à Câmara é o executivo.Por isso, o papel do sindicato neste momento é cobrar agilidade do prefeito para que envie o mesmo para votação na Câmara.

Confira o ofício enviado ao Sec. de Administração cobrando o envio do Plano para votação e aprovação na Câmara.

Professores de Potiraguá aguardam o Plano de Carreira

STF declara greve dos professores legal

O governo da Bahia perdeu. O STF acaba de declarar a greve dos professores da rede pública do Estado da Bahia legal. Segundo informações o governo vai ter que pagar o salário atrasado. Essa é uma vitória da Bahia, essa é uma vitória dos professores.

“(…) Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nesta reclamação, nos termos do art. 161, parágrafo único, do RISTF, apenas para cassar in totum a decisão ora impugnada, proferida, em 13/4/2012, na Ação Civil Pública 0329637-85.2012.8.05.0001, e determinar sua imediata remessa ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, onde deverá ser originariamente processada e julgada à luz do que contido nas Leis 7.701/1988 e 7.783/1989, tudo em conformidade com os acórdãos prolatados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Injunção 670/ES, 708/DF e 712/PA. Julgo prejudicado o exame do pedido de medida liminar. Comunique-se, com urgência, inclusive por telefax, tanto a autoridade judiciária reclamada como o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Publique-se.” MIN. RICARDO LEWANDOWSK

Agora tem de haver o julgamento da causa no TJ BA, cabendo recurso no próprio TJ, no STJ e por fim no STF.  O primeiro passo já foi dado, agora é sentar e esperar

FONTE: http://bahiapress.com.br/wordpress/?p=88583

Governo convoca professores em estágio probatório e Reda

Assista o vídeo e veja o que aconteceu no IAT.

Prefeito cumpre o pagamento do Abono aos docentes

O prefeito cumpre o pagamento do Abono Salarial referente ao repasse do ajuste do FUNDEB de 2011.Conforme solicitação da APLB, formalizada via ofício ao prefeito no mês de maio, o mesmo assegurou a diretoria que faria o pagamento até o final de junho do corrente ano.

É certo que todas estas conquistas alcançadas são memoráveis ao Sindicato que ora luta por todos os servidores da educação e em especial do FUNDEB 60%, que vem nos ultimos anos angariando gratificações no repasse do F60.

É evidente,que uma classe unida pode desvendar a subjetividade e trazer à luz o que lhe é de direito.

A Direção do Núcleo

STF JULGA LIMINAR DA PGE/BA

Mais uma vitória do Jurídico da APLB–SINDICATO

O Estado tentou cassar a liminar do corte de salário ingressando com ação no Supremo Tribunal Federal  que negou seguimento à ação proposta pelo Estado. Assim, o governo terá que devolver os nossos salários em 72 (setenta e duas horas) e a nossa greve é legal!!!!
VAMOS CONTINUAR FIRMES NA LUTA!!!
A GREVE CONTINUA!!!!

Professora Marilene Betros, diretora do Jurídico da APLB-Sindicato

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de suspensão da liminar que obriga o governo estadual a pagar os salários cortados dos professores estaduais em greve.

A decisão saiu nesta sexta-feira (8).

Decisão do STF (clique).

 http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=4252076 

Leia e reflita!!!

Perfil de Governador

DESEMBARGADORA CONCEDE LIMINAR QUE OBRIGA O GOVERNO A DEVOLVER OS SALÁRIOS CORTADOS – VITÓRIA DA APLB-SINDICATO. VITÓRIA DA CATEGORIA

No Bahia notícias

TJ-BA determina pagamento de salário de professores grevistas

por Patrícia Conceição / Rodrigo Aguiar

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta segunda-feira (28) o pagamento dos salários dos professores da rede estadual, em greve há 49 dias, e a liberação do atendimento ao Planserv. A desembargadora Lícia de Castro Laranjeira emitiu liminar favorável ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que pediu o “restabelecimento do pagamento imediato dos valores devidos viabilizando descontos de empréstimos consignados, inclusive referentes a previdência e imposto de renda, além de acesso dos docentes seus familiares e dependentes conveniados ao Planserv”, segundo publicação no Diário da Justiça do Estado da Bahia desta terça (29). As alegações da APLB foram consideradas pertinentes pela desembargadora, que determinou o “cumprimento imediato da decisão concessiva da liminar”. “Convicta, atualmente, da presença do ‘fumus boni juris’ e do ‘periculum in mora’, concedo a liminar perseguida, possibilitando o restabelecimento imediato do pagamento dos salários dos professores, supostamente suspensos em decorrência do referido movimento paredista e, por conseguinte, o acesso dos conveniados ao Planserv”, escreveu Lícia.


Maiores informações:

http://www.aplbsindicato.org.br/
http://www.bahianoticias.com.br/

INFORMATIVO APLB

A Dretoria da APLB informa aos Profissionais da Educação que o Plano de Cargos e Salários não foi aprovado ainda, devido a ajustes que o mesmo vem sofrendo, isso para melhoria do mesmo. Informamos que construção de tabelas e porcentagens são propostos e elaborados pela Assessoria Contábil e Jurídica da Prefeitura, nao sendo de competência da APLB, uma vez que quem vai executar o Plano é a prefeitura municipal.

Os impasses vem ocorrendo em função desses ajustes,que são precisos para que tenhamos um Plano que contemple minimamente os anseios da categoria.

Atenciosamente

Carlos André
Secretário

Prefeito envia Plano de Carreira para Câmara de Vereadores

CONVOCAÇÃO GERAL DA APLB

ASSEMBLÉIA GERAL DIA 14/05,9:00 h

COM TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, 

NA IGREJA BATISTA JERUSALÉM.

NÃO FALTE, É DE SEU INTERESSE.

POTIRAGUÁ recebe ajuste do FUNDEB

O ajuste da Complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi divulgado. A Portaria 437/2012 do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 23 de abril. 

POTIRAGUA/BA   recebe de ajuste (extra) neste mês o valor de R$ 232.743,45 para o FUNDEB.

Diretoria da APLB

Como está a Merenda Escolar na sua escola????

Acompanhe, seja um participante da aplicação do dinheiro público na educaçao do muncípio.

Entidade..: 13.752.191/0001-90 - PREF MUN DE POTIRAGUA					Município.: POTIRAGUA - BA
MERENDA - PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Data Pgto	OB	Valor	Programa	Banco		Agência	C/C
26/MAR/2012	400697	384,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA	BANCO DO BRASIL		0417	0000324302
26/MAR/2012	400893	1.548,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA	BANCO DO BRASIL		0417	0000324302
26/MAR/2012	400792	7.908,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL		0417	0000324302
26/MAR/2012	400556	1.464,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Creche	BANCO DO BRASIL		0417	0000324302
30/MAR/2012	401037	1.548,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA	BANCO DO BRASIL		0417	0000324302
30/MAR/2012	401242	1.464,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Creche	BANCO DO BRASIL		0417	0000324302
30/MAR/2012	400998	384,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA	BANCO DO BRASIL		0417	0000324302
30/MAR/2012	401236	7.908,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL		0417	0000324302
26/ABR/2012	401523	384,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA	BANCO DO BRASIL		0417	0000324302
26/ABR/2012	401466	7.908,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL	BANCO DO BRASIL		0417	0000324302
26/ABR/2012	401544	1.548,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA	BANCO DO BRASIL		0417	0000324302
26/ABR/2012	401567	1.464,00	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Creche	BANCO DO BRASIL		0417	0000324302
Total:		33.912,00

FONTE:www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.LIBERACOES_01_PC?p_ano=2012&p_programa=&p_uf=BA&p_municipio=130002

Veja quem compõe o Conselho de Alimentação-CAE de Potiraguá e cobre atuação dos mesmos, caso esteja percebendo ausência de Merenda nas escolas.

Dados dos Membros

Nome

Cargo

Categoria

Ato de Nomeação

Nº Ato

Data Início

T	COSME PEREIRA DE SOUZA	MEMBRO	PAIS E ALUNOS	DECRETO MUNICIPAL	022/09	27/02/2009
S	ROBSON RENAN SANTOS REIS	MEMBRO	PAIS E ALUNOS	DECRETO MUNICIPAL	022/09	27/02/2009

T	IVONETE PENA DA SILVA	MEMBRO	EXECUTIVO	DECRETO MUNICIPAL	022/09	27/02/2009
S	ELISAMA NUNES SANTOS	MEMBRO	EXECUTIVO	DECRETO MUNICIPAL	022/09	27/02/2009

T	JACIRA MACEDO DOS SANTOS	PRESIDENTE(A)	PROFESSORES	DECRETO MUNICIPAL	022/09	27/02/2009
S	RODRIGO FERRAZ COLEHO DOS SANTOS	MEMBRO	PROFESSORES	DECRETO MUNICIPAL	022/09	27/02/2009

T	JANNE MARIA ANDRADE	MEMBRO	SOCIEDADE CIVIL	DECRETO MUNICIPAL	022/09	27/02/2009
S	JOSEFINA GOMES DA SILVA	MEMBRO	SOCIEDADE CIVIL	DECRETO MUNICIPAL	022/09	27/02/2009

T	MARCIO DOMINGOS LIRIO RIBEIRO	VICE-PRESIDENTE(A)	PROFESSORES	DECRETO MUNICIPAL	022/09	27/02/2009
S	CELSO SOUZA GOMES	MEMBRO	PROFESSORES	DECRETO MUNICIPAL	022/09	27/02/2009

T	RAIMUNDA SOUZA RIBEIRO	MEMBRO	PAIS E ALUNOS	DECRETO MUNICIPAL	022/09	27/02/2009
S	ILMA LVES DOS SANTOS	MEMBRO	PAIS E ALUNOS	DECRETO MUNICIPAL	022/09	27/02/2009

T	VANDERLEI DO NASCIMENTO CORREIA	MEMBRO	SOCIEDADE CIVIL	DECRETO MUNICIPAL	056	12/07/2011
S	MARIA TEREZA DE OLIVEIRA FREITAS	MEMBRO	SOCIEDADE CIVIL	DECRETO MUNICIPAL	056	12/07/2011